Contratos
Como parte da atividade de consultoria em favor da empresa, a redação de contratos é relevante em seus múltiplos perfis:
- Contratos comerciais com clientes e fornecedores;
- Acordos e transações para a regulamentação de relações especiais com clientes e fornecedores;
- Formulários contratuais nas relações com os consumidores.
A elaboração de contratos também é importante no contexto das atividades de consultoria em favor de pessoas físicas:
- Direitos reais: Uso comum de bens móveis; Constituição de usufruto sobre bens imóveis; etc.;
- Direito de família: Contratos de casamento; Constituição de fundo patrimonial; etc.;
- Alienação de bens: Compra e venda de bens móveis e imóveis; troca; etc.;
- Contratos de arrendamento e empréstimo: Arrendamento de imóveis urbanos; arrendamento de mercadorias; etc.;
- Contratos para a prestação de serviços: Contrato de trabalho; Contrato de licitação; Contrato de transporte e expedição; Contrato de afiliação comercial (franquia), etc.;
- Contratos no campo do comércio eletrônico: E-shop (contrato para a criação de lojas eletrônicas); contratos de licença de software; contratos de hospedagem; etc.;
- Contratos para a proteção do crédito: contrato de garantia; contrato de mandato de crédito; etc.;
- Contratos comerciais: Contrato da Comissão; Distribuição comercial; Contrato de fornecimento; Contratos de exclusividade; Contrato de concessão; Contrato preliminar; etc.;
- Direitos autorais: Contrato de licença (patente, know-how); Cessão de direitos autorais; Contrato de cessão de patente; Contrato de cessão de marca; etc.
Direito Societário
Além de litígios, o escritório também é responsável pela elaboração de contratos específicos (acordos de acionistas, emendas a memorandos de associação, relações entre acionistas) e quaisquer transações comerciais entre empresas (transferências de unidades de negócios, fusões, cisões etc.).
Direito do Trabalho
Como parte da atividade de assistência e consultoria em favor da empresa:
- escolha e estipulação do contrato de trabalho mais adequado às necessidades da empresa com referência tanto aos custos quanto aos benefícios comerciais concedidos pelas diversas leis sobre o assunto;
- gestão de pessoal, fase pré-contenciosa e assistência na possível fase de conciliação, de preferência, quando possível, em um local protegido, organizado e estruturado com o objetivo de evitar a instauração de processo judicial;
- no caso de conduta ou comportamento por parte do trabalhador que exija uma intervenção da empresa (processo disciplinar, mudança de funções ou atividades relacionadas a necessidades particulares da empresa, demissão, etc.), após exame de toda a documentação existente, os riscos ou benefícios de uma determinada abordagem da empresa são adequadamente representados;
- assistência jurídica no caso de conduta anti-sindical por parte da empresa devido ao não cumprimento das regras que protegem os trabalhadores.
A assistência e consultoria em favor de particulares ocorre principalmente:
- na fase de celebração do contrato de trabalho
- na gestão da relação de trabalho em caso de rescisão, demissão, sanções disciplinares, etc.
- em assistência tanto na eventual fase de conciliação extrajudicial quanto na eventual e subsequente fase judicial.
Direito Tributário
No campo do direito tributário, devido à sinergia com o escritório de contabilidade, o escritório de advocacia lida com a gestão de litígios fiscais tanto dentro como fora do tribunal.
Direito Civil e Comercial
No caso de assistência jurídica, seja como requerente ou como réu, é realizada uma sessão de estudo preliminar com o cliente e com a participação, quando necessário, de vários profissionais do escritório especializados nos setores envolvidos no processo, a fim de avaliar conjuntamente a linha estratégica global a ser tomada.
Recuperação de créditos
O profissionalismo do escritório no campo da recuperação de crédito é caracterizado pela rapidez e eficiência.
Primeiramente, é feita uma verificação nos bancos de dados disponíveis para verificar se o devedor está em inadimplência ou insolvente e a extensão de seu patrimônio.
Em seguida, procedemos:
- via extrajudicial, de preferência pela rapidez do resultado;
- via extrajudicial, subordinado apenas quando necessário.
No decorrer dessa atividade, é elaborado um relatório mensal sobre a situação do caso de recuperação da dívida e, no caso de um acordo, são examinadas e avaliadas as consequências financeiras da aceitação ou rejeição da proposta.
Direito de família
A atividade do Escritório se concentra, em particular, em todos os problemas relativos ao momento patológico da relação matrimonial, cuidando das tarefas que conduzem à separação dos cônjuges, bem como à possível fase subsequente do divórcio. A assistência jurídica prestada pelo Escritório nesse campo é realizada com escrupulosa atenção aos problemas relativos à custódia dos filhos, e caracteriza-se pelo constante interesse em todas as questões subjacentes à contínua evolução das instituições jurídicas nesse campo.
O Escritório dedica atenção especial à adoção de instrumentos legais para garantir e proteger os menores dentro da família e para fazer cumprir a seu favor as decisões emitidas pelo tribunal em caso de separação e divórcio dos pais. O escritório também trata de processos judiciais perante o juiz tutelar no caso de a criança ser privada de seus pais ou se estes últimos não puderem exercer a autoridade parental sobre a criança, ou obter medidas para proteger os bens da criança.
O escritório também tem trabalhado na negociação assistida de soluções consensuais para as separações e divórcios.
Cidadania italiana
O escritório vem ajudando clientes há vários anos com o reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis seja judicialmente quanto extrajudicialmente.
Direito internacional
O escritório opera no campo do direito internacional, prestando assistência a pessoas e empresas estrangeiras. Em particular, o escritório se ocupa de contratos, cobrança de dívidas e assistência a partes estrangeiras perante os tribunais italianos.
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